Roma antiga I

A Monarquia romana (753-509 a.C.) não foi um bloco homogêneo, mas uma fase de transição em que a comunidade latina do Palatino se consolidou pela fusão com sabinos e, sobretudo, pela dominação etrusca a partir do século VII a.C., quando a cidade deixou de ser um aglomerado de aldeias e ganhou contornos urbanos. O rei, inicialmente um chefe militar e religioso vitalício, mas não hereditário, acumulava funções executivas, judiciais e sacerdotais, sendo auxiliado por um conselho de anciãos (o Senado) e pela assembleia dos cidadãos em armas (os comícios); a escolha, no entanto, cabia ao Senado por meio da interregnum, o que já revelava o peso aristocrático.

Exemplo concreto dessa transformação é o reinado de Servius Tullius (578-535 a.C.), a quem a tradição atribui a reforma centuriata: a divisão da população não mais por linhagem, mas por censo e capacidade militar em cinco classes, criando os comitia centuriata e enfraquecendo o critério puramente gentílico dos patrícios. Essa inovação, somada às obras etruscas como a Cloaca Máxima e o templo de Júpiter Capitolino, mostra que a monarquia romana foi um laboratório de instituições que sobreviveram à própria queda. As provas costumam cobrar a identificação do caráter etrusco da fase final, a diferença entre rei e magistrado republicano, a composição social (patrícios, plebeus, clientes, escravos) e a ruptura de 509 a.C. como marco simbólico do fim da dominação estrangeira e início da Res publica; questões de Fuvest e Unicamp gostam de explorar a gens como base social e a luta plebeia como consequência da rigidez patrícia.

Assim, dominar a Monarquia é entender que Roma não nasceu republicana: as tensões entre rei, Senado e povo, já presentes na fase régia, foram o embrião das instituições que definiriam a história romana posterior.

A expressão res publica — literalmente "coisa do povo", "coisa pública" — designava em Roma não uma democracia, mas uma comunidade política organizada por leis e instituições que, em teoria, pertenciam a todos os cidadãos, ainda que na prática o poder permanecesse oligárquico e patrício; a própria palavra "república" deriva daí e designa o regime que se estende de 509 a.C., com a expulsão do último rei etrusco, Tarquínio, o Soberbo, até 27 a.C., quando Otávio recebe o título de Augusto e o Principado inaugura o Império.

O ponto central a compreender é que Roma nunca teve uma constituição escrita única, mas um emaranhado de costumes, leis e magistraturas que se equilibravam: o Senado, composto por ex-magistrados e vitalício, detinha a auctoritas e controlava o erário, a política externa e a religião; as magistraturas eram anuais, colegiadas e, em regra, gratuitas — daí serem acessíveis só aos ricos. Os cônsules, em número de dois, comandavam o exército e convocavam o Senado; os pretores administravam a justiça; os censores zelavam pelos costumes e pelo censo; os questores cuidavam das finanças; e o ditador, nomeado por seis meses em caso de guerra extrema, concentrava poder absoluto — como fez Cincinato, chamado do arado para salvar Roma e devolvido ao arado depois da vitória, episódio que os romanos usavam como modelo moral de virtude cívica.

A luta entre patrícios e plebeus marcou todo o período: a plebe, ao ameaçar com secessões, conquistou o Tribunado da Plebe (com o poder de veto, o intercessio), o Direito de apelo ao povo e, em 450 a.C., a Lei das Doze Tábuas, primeira codificação escrita do direito romano — mostrando que a res publica era um campo de conflito, não de harmonia.