F1 · Aulas 29–30

O Segundo Reinado: montagem do parlamentarismo "às avessas" e revoltas liberais

Política interna

Parlamentarismo “às avessas”: em vez de o gabinete cair por perda de apoio, o imperador usava o Poder Moderador para demiti-lo e dissolver a Câmara, convocando eleições sempre vencidas pelo grupo desejado. Conservadores e liberais alternavam-se com programas semelhantes. As revoltas liberais de 1842 e a Praieira (1848), última do Império, foram derrotadas.

Aprofundar

O parlamentarismo "às avessas" só se entende bem quando percebemos que ele serviu para dar aparência liberal a um regime centralizador e escravista, mantendo o imperador como árbitro final da política. Em 1847, o Decreto 523 criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, formalizando o gabinete, mas, na prática, D. Pedro II escolhia o chefe, demitia quando perdia apoio e convocava novas eleições, que o próprio gabinete organizava — daí a célebre fraude do "bico de pena" e a famosa frase de que "nada é mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder", mostrando que conservadores e liberais defendiam os mesmos interesses da elite agrária exportadora.

As revoltas liberais de 1842 (São Paulo e Minas) e a Praieira (Pernambuco, 1848) expressaram a insatisfação das províncias com o poder central e com a concentração de terras e de votos, sendo derrotadas pelas forças imperiais; a Praieira, com o "Manifesto ao Mundo", misturou liberalismo, nativismo e críticas à miséria, mas foi esmagada pelo conde de Caxias. Esse arranjo político sustentou-se até a década de 1860, quando a Guerra do Paraguai, a questão escravista e o fortalecimento do movimento republicano começaram a corroer suas bases.