F2 · Aula 55

A América Latina: Cuba e México no século XX

1. Cuba

Independente da Espanha em 1898, caiu sob tutela americana pela Emenda Platt, que autorizava intervenções e garantiu a base de Guantánamo. Economia de monocultura açucareira controlada por capital dos EUA, com Havana como destino de cassinos e máfia sob a ditadura de Batista.

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Aprofundando o tema, o essencial é entender que a Revolução Cubana de 1959 não foi um raio em céu azul, mas a resposta a décadas de dependência estrutural e desigualdade social. O conceito-chave aqui é o de neocolonialismo: mesmo após a independência formal, Cuba permaneceu atrelada aos EUA por mecanismos econômicos, jurídicos e militares, como a Emenda Platt (revogada só em 1934) e a Política da Boa Vizinhança de Roosevelt, que trocou intervenção armada por controle financeiro. Nesse arranjo, a ilha virou fornecedora de açúcar bruto e importadora de manufaturados, gerando uma economia de enclave: em 1958, os EUA compravam cerca de 70% das exportações cubanas e controlavam quase toda a rede de usinas, ferrovias e telefonia.

O exemplo concreto é o próprio assalto ao Quartel Moncada (1953), liderado por Fidel Castro: embora tenha fracassado militarmente, expôs a miséria do oriente cubano e transformou a luta armada em bandeira política, culminando na guerrilha da Sierra Maestra e na queda de Batista em 1º de janeiro de 1959. Em seguida, a Reforma Agrária de 1959 e as nacionalizações de 1960 quebraram o domínio da United Fruit e de outros trustes, provocando o embargo americano e o alinhamento com a URSS — que levaria à Crise dos Mísseis (1962), quando o mundo chegou perto da guerra nuclear.

A. Revolução Cubana (1953-1959)

Começa com o assalto ao Quartel Moncada (1953) e o discurso "A história me absolverá", de Fidel Castro. Após o exílio, o desembarque do iate Granma e a guerrilha na Sierra Maestra, com Che Guevara e Camilo Cienfuegos, derrubam Batista em janeiro de 1959.

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A Revolução Cubana insere-se no contexto da Guerra Fria e do longo domínio econômico dos EUA sobre a ilha desde a independência formal de 1902, garantido pela Emenda Platt e por governos como o de Fulgêncio Batista, aliado Washington e chefe de uma ditadura corrupta e repressiva após o golpe de 1952. O movimento de Fidel Castro era inicialmente nacionalista e democrático, não socialista: o próprio discurso "A história me absolverá" defendia a restauração da Constituição de 1940, reforma agrária, nacionalização de serviços públicos e fim da dependência externa.

Em síntese, a Revolução Cubana deve ser entendida como um processo em duas etapas — a luta armada contra Batista e a posterior construção de um Estado socialista de partido único sob influência soviética —, resultando em avanços sociais reconhecidos, como saúde e educação, e em limites políticos duradouros, como o autoritarismo e o embargo que ainda hoje condicionam a ilha.

B. Cuba na Guerra Fria

Reforma agrária e nacionalizações levam ao embargo americano e à aproximação com a URSS, com a revolução declarada socialista em 1961. Seguem-se a fracassada invasão da Baía dos Porcos (1961) e a Crise dos Mísseis (1962). Cuba tornou-se referência para a esquerda latino-americana e justificativa para golpes militares.

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A Revolução Cubana só adquire pleno sentido histórico quando inserida na lógica da Guerra Fria, pois foi justamente a bipolarização mundial que transformou um movimento nacionalista de raízes antimperialistas em peça central do xadrez geopolítico entre Washington e Moscou; após 1959, o governo de Fidel Castro aprofundou medidas de caráter social — como a Reforma Agrária de maio de 1959, que desapropriou latifúndios e atingiu diretamente a United Fruit Company — e, diante da reação americana, que já em 1960 impôs o embargo econômico (formalizado e ampliado em 1962), Cuba aproximou-se da URSS, declarando o caráter socialista da revolução em abril de 1961, dias antes da fracassada invasão da Baía dos Porcos, financiada e treinada pela CIA com exilados cubanos; como resposta direta a essa invasão, os EUA lançaram a Operação Mongoose, conjunto de sabotagens e planos de assassinato contra Fidel, o que evidencia a espiral de hostilidades que culminou na Crise dos Mísseis de outubro de 1962, quando a instalação de mísseis soviéticos na ilha levou o mundo à beira de uma guerra nuclear, encerrada por um acordo em que Kruschev retirou os artefatos em troca da promessa americana de não invadir Cuba e da retirada de mísseis dos EUA da Turquia — episódio que, aliás, ilustra como a soberania cubana foi simultaneamente afirmada e limitada pela dinâmica das superpotências.

Em síntese, o que se espera do candidato é a compreensão de que Cuba na Guerra Fria não foi apenas vítima ou peão, mas ator que soube explorar o conflito Leste-Oeste para sobreviver e projetar influência, ainda que ao custo de um embargo que, somado ao colapso soviético em 1991, mergulhou o país no Período Especial e em décadas de isolamento econômico, tornando o caso cubano um dos mais duradouros e controversos legados da Guerra Fria no continente americano.

2. A Revolução Mexicana e o México no século XX

Primeira revolução social do século XX, anterior à russa. Nasce da concentração fundiária, da exclusão política e do domínio estrangeiro sobre minas e petróleo. Resultou na Constituição de 1917, pioneira em direitos trabalhistas e na propriedade nacional do subsolo.

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Aprofundando o tema sem repetir o resumo: a Revolução Mexicana (1910–1920) foi um processo armado e fragmentado, com lideranças regionais de projetos distintos — Francisco Madero, Pancho Villa, Emiliano Zapata, Venustiano Carranza e Álvaro Obregón —, que derrubou a longa ditadura de Porfirio Díaz (1876–1911). O regime porfirista, sustentado no lema "ordem e progresso", favoreceu a modernização ferroviária e a exploração mineral por capitais britânicos e norte-americanos, mas manteve 85% da terra em mãos de 1% da população: daí a adesão camponesa ao Plano de Ayala (1911), formulado por Zapata, que exigia devolução de terras comunais e reforma agrária radical, indo além do sufrágio defendido por Madero.

Após a queda de Díaz, Madero assumiu a presidência sem atender às demandas agrárias; Zapata rompeu com ele ainda em 1911 — não em 1911, atenção à data correta: o rompimento se dá em novembro de 1911, com o Plano de Ayala —, e Madero foi assassinado em 1913 no golpe de Victoriano Huerta. Carranza, à frente do Exército Constitucionalista, venceu Huerta e convocou o Congresso de Querétaro, que promulgou a Constituição de 1917 (promulgada em 5 de fevereiro de 1917), marco do constitucionalismo social: o artigo 27 subordinou solo e subsolo ao interesse nacional e o artigo 123 consolidou jornada de oito horas, salário mínimo e direito de greve.

Exemplo concreto da aplicação e dos limites: a expropriação do petróleo em 1938, sob Lázaro Cárdenas (1934–1940), criando a PEMEX, gesto nacionalista que irritou Washington e Londres, mas não impediu que, no pós-1940, a reforma agrária desacelerasse. O sistema político estabilizou-se com o PRI, fundado em 1929 por Calles como Partido Nacional Revolucionário (PNR), depois PRM (1938) e PRI (1946), e que governou sem alternância até 2000 — combinação de reformismo, cooptação e repressão. Comparações úteis: com a Revolução Russa de 1917, o México antecipou a pauta agrária e a constituição social, mas manteve economia de mercado; com a Cubana de 1959, o México fez revolução nacionalista e burguesa, sem ruptura socialista.

Também vale contrastar com a Revolução Chinesa de 1949, que radicalizou a questão camponesa sob partido comunista, enquanto o México acomodou elites regionais no PRI.

A. Porfírio Díaz

Governou por mais de 30 anos no Porfiriato: modernização econômica com ferrovias e capital estrangeiro, ordem imposta pela repressão, eleições fraudadas e concentração brutal de terras nas haciendas, com camponeses endividados e povos indígenas expropriados.

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O Porfiriato (1876-1911) foi a ditadura que consolidou o Estado oligárquico mexicano sob a bandeira da "ordem e progresso": Díaz combinou positivismo com clientelismo, criando uma máquina política baseada em chefes locais, os jefes políticos, e no temido Corpo Rural, polícia montada que eliminava qualquer foco de oposição, inclusive os sindicatos incipientes, como na greve de Cananea (1906) e na repressão de Río Blanco (1907). O exemplo concreto é o sistema de terras: a Ley Lerdo (1856) já havia desamortizado as terras comunais indígenas e eclesiásticas, mas Díaz intensificou a privatização, entregando vastos territórios a empresas de colonização e companhias deslindadoras, que mediam e vendiam lotes — estima-se que 90% das terras de comunidades indígenas e camponeses tenham sido concentradas em menos de 840 haciendas até 1910, enquanto Porfirio Díaz e seus aliados, como os científicos**, enriqueceram com ferrovias, petróleo e mineração, atraindo capital inglês e norte-americano.

A resistência veio de Zapata, em Morelos, e Villa, em Chihuahua, e o estopim foi o Plano de San Luis Potosí (1910), de Madero.

B. A revolução (1910)

Deflagrada por Madero com o Plano de San Luis, contra a reeleição de Díaz. Ganha caráter popular com os exércitos camponeses de Emiliano Zapata no sul — "Terra e Liberdade", pelo Plano de Ayala — e Pancho Villa no norte. Madero é assassinado por Victoriano Huerta em 1913.

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Aprofundando o sentido da Revolução Mexicana, é essencial compreender que ela não foi um episódio homogêneo, mas um processo plural, resultante da confluência de três grandes forças com projetos distintos: o movimento liberal-constitucionalista da classe média urbana, liderado por Madero, que queria apenas substituir Díaz e implantar eleições livres; o movimento agrário camponês do sul, de Zapata, que exigia radical reforma agrária e devolução das terras comunais usurpadas pelas haciendas; e o movimento do norte, de Villa, vinculado a setores médios rurais e trabalhadores, que lutava por justiça social e descentralização. O exemplo concreto dessa tensão é a Convenção de Aguascalientes de 1914, na qual à tentativa de unificar revolucionários, os constituintes se dividiram: Zapata e Villa, representando a linha mais radical, romperam com Carranza e Obregón, que defendiam um Estado centralizado e modernizador.

Essa cisão gerou a guerra civil entre facções revolucionárias, que só terminou com a vitória de Carranza e a promulgação da Constituição de 1915, a qual incorporou as demandas sociais no artigo 27 (propriedade da terra e recursos do subsolo) e no artigo 123 (direitos trabalhistas), consagrando um reformismo que, paradoxalmente, desarmou a luta armada camponesa sem entregar-lhe plenamente a autonomia almejada por Zapata, assassinado em 1919.

C. Pós-eleição

Após a queda de Huerta, os revolucionários se dividem: Carranza e Obregón, moderados, contra Zapata e Villa, radicais agrários. Vencem os primeiros, que promulgam a Constituição de 1917. Zapata é assassinado em 1919, e Villa em 1923 — mas ambos tornam-se mitos populares.

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Vencida a fase militar da Revolução, a promulgação da Constituição de 1917 não encerrou a disputa pelo significado do movimento: ela apenas transferiu o conflito para o terreno político-institucional, e é aí que o tópico "Pós-eleição" ganha densidade.

O ponto central é entender que o México pós-revolucionário viveu uma institucionalização conservadora — os moderados de Carranza e Obregón venceram no campo de batalha, mas precisaram absorver parte das bandeiras radicais para se legitimar. A Constituição de 1917 é o exemplo concreto mais cobrado: embora tenha sido redigida sob hegemonia carrancista, incorporou os artigos 27 (propriedade da terra e do subsolo, base da nacionalização do petróleo por Cárdenas em 1938) e 123 (direitos trabalhistas, jornada de oito horas, salário mínimo), concessões arrancadas pela pressão zapatista e operária. Ou seja, o texto constitucional é uma síntese tensa entre o projeto vencedor e as demandas dos vencidos.

A partir daí, o México entra numa fase de caudilhismo institucional: Obregón vence a eleição de 1920 após derrubar Carranza, e a morte de Zapata (1919) e Villa (1923) elimina as lideranças radicais autônomas, abrindo caminho para a criação do Partido Nacional Revolucionário (1929), futuro PRI, que monopolizaria o poder até 2000.

D. Partido Revolucionário Institucional (PRI)

Criado em 1929 para institucionalizar a revolução e absorver as disputas dentro do próprio partido. Governou o México por 71 anos ininterruptos, até 2000, com forte controle corporativo sobre sindicatos e camponeses. Vargas Llosa o chamou de "ditadura perfeita".

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O PRI foi a solução institucional encontrada pelas elites mexicanas para encerrar décadas de violência caudilhesca: transformou o exército revolucionário em burocracia partidária, canalizando as ambições políticas para dentro de uma máquina que distribuía cargos, votos e favores em ciclos sexenais, com o presidente escolhendo seu sucessor por dedazo e a sucessão sendo legitimada por eleições com participação quase simbólica da oposição. O exemplo clássico é o "Milagre Mexicano": entre 1940 e 1970, com Lázaro Cárdenas já tendo nacionalizado o petróleo em 1938 e criado a base corporativa, o PRI articulou industrialização por substituição de importações, estabilidade cambial e crescimento médio acima de 6% ao ano, tudo sob um pacto que oferecia modernização econômica em troca de silêncio político — o que Luís Carlos Prestes, no Brasil, não teve, e Getúlio Vargas tentou com o trabalhismo, mas sem o mesmo grau de continuidade.

Já o peronismo argentino, embora também corporativo e popular, difere porque nasceu de um regime militar e alternou entre proscrição e governo, enquanto o PRI manteve hegemonia contínua: Perón foi derrubado em 1955 e exilado por 18 anos, ao passo que nenhum presidente mexicano perdeu o poder para um golpe ou revolução interna. Da mesma forma, a comparação com o Partido Comunista Cubano, que só se institucionalizou em 1965 depois de sete anos de revolução no poder, mostra que o PRI não precisou de um líder carismático permanente nem de ideologia revolucionária explícita para se reproduzir: bastava o controle do aparato estatal, do sindicato oficial (CTM) e das ligas camponesas.

O colapso veio por dentro: a crise da dívida de 1982, o terremoto de 1985 que expôs a ineficácia do Estado, a fraude de 1988 contra Cuauhtémoc Cárdenas e a abertura econômica de Salinas de Gortari minaram o pacto, levando à vitória de Vicente Fox em 2000.