F1 · Aulas 45–46

A Era Vargas: ditadura do Estado Novo

Estado Novo (1937-1945)

Ditadura com Constituição outorgada — a "Polaca" —, Congresso fechado, censura pelo DIP e repressão pelo DOPS. Industrialização estatal: CSN e Vale do Rio Doce. A CLT (1943) deu direitos dentro de sindicatos atrelados ao Estado. Na guerra, o Brasil envia a FEB aos Aliados: combater o fascismo fora e mantê-lo dentro precipita a queda de Vargas em 1945.

Aprofundar

O Estado Novo representou a fase mais autoritária da Era Vargas, inaugurada pelo golpe de 10 de novembro de 1937, quando Getúlio fez o Exército cercar o Congresso e apresentou uma Constituição outorgada, a "Polaca", inspirada na carta fascista polonesa de 1935. O regime concentrou poderes no Executivo, governou por decretos-lei, eliminou partidos e sufocou o movimento operário autônomo, substituindo-o por sindicatos únicos tutelados pelo Ministério do Trabalho, enquanto o DIP fabricava propaganda ufanista e o DOPS prendia, torturava e deportava opositores — o caso mais emblemático é o da líder comunista Olga Benário, entregue grávida à Alemanha nazista em 1936, antes mesmo do golpe, e assassinada em 1942.

Paralelamente, Vargas usou o aparelho estatal para impulsionar a industrialização de base: a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, e a Vale do Rio Doce, criadas em 1942, são os exemplos concretos dessa aliança entre Estado, capital nacional e capital estrangeiro, financiadas em parte por empréstimos norte-americanos no contexto da política da Boa Vizinhança. A CLT de 1943 consolidou direitos trabalhistas, mas os atrelou ao controle estatal, configurando o "peleguismo". Na Segunda Guerra, o paradoxo ficou evidente: o Brasil enviou a FEB para lutar contra o fascismo na Itália em 1944, enquanto mantinha um regime autoritário em casa, contradição que a oposição explorou e que, somada à crise econômica e à pressão militar, precipitou a deposição de Vargas em outubro de 1945.