A República Oligárquica: introdução e República da Espada

A República Oligárquica, também chamada de República Velha (1889-1930), organizou-se em torno de um pacto entre as oligarquias estaduais, especialmente as de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam no poder federal por meio da chamada "política do café com leite". Nesse arranjo, o governo federal garantia autonomia aos estados em troca de apoio político, e cada estado reproduzia internamente a mesma lógica excludente, com suas próprias oligarquias dominando a política local. O conceito central aqui é o federalismo oligárquico: a descentralização republicana não significou democratização, mas transferiu o poder da corte para as elites regionais, que passaram a controlar bancos, impostos e a máquina pública estadual.

Exemplo concreto é a atuação de Campos Sales (1898-1902), que, para sanear as finanças e consolidar o regime, costurou a "política dos governadores", um acordo pelo qual o presidente apoiava os situados nos estados, e estes, em troca, garantiam bancadas dóceis no Congresso, viabilizando a Comissão Verificadora de Poderes — que reconhecia ou "degolava" deputados conforme a conveniência do governo central.

A Constituição de 1891 foi a primeira carta republicana do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro, e representou uma ruptura profunda com a ordem imperial ao reorganizar o Estado sob inspiração do federalismo norte-americano. Seu ponto central foi a descentralização: as antigas províncias viraram estados com constituições próprias, governadores eleitos e o direito de criar impostos sobre exportação, além de manter forças militares locais, as forças públicas. Isso deu às oligarquias regionais, sobretudo a paulista (café) e a mineira (leite), um poder enorme, originando a chamada política dos governadores e o coronelismo, em que o poder local controlava o voto.

O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891) nasceu de um golpe militar que derrubou a Monarquia sem participação popular e, por isso, governou por decretos-lei até a promulgação da primeira Constituição republicana, em fevereiro de 1891. Composto por militares e civis republicanos históricos, o governo enfrentou duas questões centrais: reorganizar o Estado (finanças, relações Igreja-Estado, cidadania) e garantir a ordem contra monarquistas e movimentos populares. Nesse contexto, destacam-se medidas como a separação Igreja-Estado, a naturalização automática de estrangeiros residentes e a adoção de uma bandeira positivista ("Ordem e Progresso"), que revelam a forte influência do positivismo entre os militares.

O Governo Deodoro da Fonseca, primeiro presidente constitucional do Brasil (1891), nasceu de uma eleição indireta pelo Congresso, mas logo revelou a fragilidade da transição da República da Espada para a ordem oligárquica: sem partido sólido nem base parlamentar, Deodoro governou por decretos e enfrentou a resistência do Legislativo, sobretudo dos grupos ligados à cafeicultura paulista e aos militares florianistas. O choque institucional veio com a dissolução do Congresso em novembro de 1891, medida autoritária que tentou conter a oposição, mas acirrou a crise: a Revolta da Armada, liderada por Custódio de Melo, expôs a divisão interna das Forças Armadas e a perda de sustentação política, levando Deodoro à renúncia no mesmo mês e à posse do vice, Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto assumiu a presidência em novembro de 1891 após a renúncia de Deodoro da Fonseca, mas a legalidade de seu governo foi imediatamente contestada: a Constituição de 1891 determinava que, se a vacância ocorresse antes da metade do mandato, deveriam ser convocadas novas eleições. Como Deodoro renunciara no primeiro ano, opositores — incluindo o próprio vice que perdeu espaço, além de setores da Marinha e dos cafeicultores paulistas — exigiam o pleito. Floriano recusou-se e governou até 1894, sustentando-se numa coalizão heterogênea: militares do Exército, parte da burguesia urbana e a nascente classe média fluminense, que viam nele o defensor da República contra a restauração monárquica.

O ponto central do período é a tensão entre legalidade constitucional e preservação da ordem republicana — Floriano escolheu a segunda, governando por decretos e estados de sítio. Exemplo concreto: em 1893, oficiais da Marinha liderados por Custódio de Melo bombardearam o Rio de Janeiro exigindo a posse do vice eleito e a convocação de eleições; Floriano comprou navios de guerra no exterior, articulou a resistência com civis e reprimiu o movimento, ao mesmo tempo em que sufocava a Revolução Federalista gaúcha, onde a degola de prisioneiros federalistas pelos republicanos de Júlio de Castilhos ficou marcada como símbolo da violência oligárquica.