A monarquia Tudor e a Revolução Inglesa

O absolutismo Tudor não deve ser confundido com o modelo francês de Luís XIV: na Inglaterra, a centralização ocorreu com o Parlamento, e não contra ele, o que explica por que a Revolução Inglesa do século XVII pôde invocar tradições parlamentares contra a própria Coroa. Henrique VII (1485-1509) herdou um reino devastado pela guerra civil e usou instrumentos jurídicos e fiscais, como o Tribunal da Câmara Estrelada, para punir nobres rebeldes sem depender de exércitos privados; ao mesmo tempo, convocou o Parlamento com frequência para legitimar impostos e leis, criando uma dependência mútua que seus sucessores esqueceram. Henrique VIII (1509-1547) levou essa lógica ao limite ao romper com Roma por meio do Ato de Supremacia (1534), que declarou o rei chefe supremo da Igreja da Inglaterra: a medida ampliou o poder real, mas foi aprovada pelo Parlamento, transferiu terras monásticas para a gentry e a burguesia e fortaleceu justamente o grupo social que depois resistiria a Carlos I.

Em resumo, o absolutismo Tudor foi uma centralização negociada, que preservou o Parlamento como instituição e acabou por criar as condições jurídicas e sociais para que, no século XVII, a Inglaterra rompesse com a monarquia absolutista e inaugurasse uma nova forma de soberania.

A dinastia Tudor construiu um absolutismo de feição singular, pois, ao contrário do modelo francês dos Bourbon, que se apoiava em um exército permanente e numa burocracia estatal centralizada, o poder régio inglês dependia do Parlamento para aprovar impostos, o que explica a tensão estrutural entre Coroa e representação estamental que explodiria no século XVII. O ponto de partida é a Reforma Anglicana: em 1534, o Ato de Supremacia declarou Henrique VIII chefe supremo da Igreja da Inglaterra, e entre 1536 e 1540 a dissolução dos mosteiros transferiu ao Estado enormes patrimônios eclesiásticos, processo acompanhado de violência concreta — abades enforcados, como os monges de Charterhouse (1535), e a Peregrinação da Graça (1536-1537), revolta popular duramente reprimida com execuções em massa —, o que fortaleceu a nobreza média e a gentry, criando uma camada social enriquecida e com interesses próprios.

Sob Elizabeth I, o absolutismo se consolidou pela via do equilíbrio: o Ato de Uniformidade (1559) impôs o Book of Common Prayer, a derrota da Invencível Armada (1588) garantiu o domínio marítimo, corsários como Francis Drake saquearam navios espanhóis com patente real, e as enclosures transformaram terras comunais em pastagens, gerando lucros para os proprietários e êxodo rural que alimentaria a futura mão de obra industrial. Esse arranjo, porém, deixou uma herança contraditória: se por um lado fortaleceu o Estado e a burguesia mercantil, por outro criou um Parlamento consciente de seu peso financeiro, cuja resistência aos tributos de Jaime I e Carlos I desembocaria na Revolução Puritana (1640-1649) e na execução do próprio monarca.

A Dinastia Stuart inaugura um novo paradigma no absolutismo inglês: se os Tudor souberam conciliar centralização e Parlamento, Jaime I e Carlos I rompem esse equilíbrio ao sustentar que o poder régio deriva diretamente de Deus, e não do consentimento dos governados. A defesa teórica do direito divino — formulada por Jaime I em obras como Basilikon Doron — choca-se com uma tradição parlamentar já consolidada desde a Magna Carta (1215), gerando a tensão institucional que define o período.

A Revolução Puritana não foi apenas uma guerra civil, mas o desfecho de décadas de atrito entre a coroa Stuart e o Parlamento, cujo estopim foi a tentativa de Carlos I de impor o Livro de Orações anglicano à Escócia presbiteriana em 1637, gerando a Guerra dos Bispos e forçando o rei a convocar o Parlamento para arrecadar fundos — o mesmo Parlamento que ele tentaria prender em 1642, ao invadir a Câmara dos Comuns para capturar seus líderes. O termo "puritano" designa os calvinistas ingleses que rejeitavam os resquícios papistas da Igreja Anglicana e defendiam uma reforma profunda dos costumes e da política, muitos deles identificados com a gentry e a burguesia mercantil, bases sociais do Parlamento.

O conflito opôs, de um lado, os Cavaleiros (nobreza fundiária, anglicanos e católicos, regiões do norte e oeste) e, de outro, as Cabeças Redondas (comerciantes, pequenos proprietários, puritanos, Londres e o sudeste). O exemplo concreto da radicalização é o Exército de Novo Tipo, criado por Cromwell com promoções por mérito, não por nascimento, e disciplinado pela fé — o que permitiu a vitória em Marston Moor (1644) e Naseby (1645) e abriu caminho para a execução de Carlos I em 1649, primeiro monarca europeu julgado e decapitado por seu próprio povo.

A Restauração de 1660, longe de significar um simples retorno ao passado, inaugurou um arranjo político frágil em que Carlos II e depois Jaime II tentaram recompor o absolutismo sem repetir os erros que haviam custado a cabeça de Carlos I, mas o problema de fundo permanecia: quem detinha o poder supremo, o rei ou o Parlamento? A resposta veio em duas etapas decisivas. Em 1679, o Habeas Corpus Act já garantia proteção contra prisões arbitrárias, e o Test Act (1673) vedava cargos públicos a católicos, sinal claro de que o Parlamento desconfiava do catolicismo de Jaime II e temia uma aliança com a França absolutista de Luís XIV. Quando Jaime II, em 1687-1688, publicou a Declaração de Indulgência suspendendo leis penais contra católicos e dissidentes, o Parlamento rompeu de vez, ofereceu o trono a Guilherme de Orange e a Maria II e impôs a Bill of Rights e o Toleration Act (ambos de 1689), que subordinavam o rei à lei, garantiam eleições livres e liberdade de culto aos protestantes não anglicanos.

O exemplo concreto mais ilustrativo é o próprio Bill of Rights: ao proibir o rei de suspender leis, criar tribunais eclesiásticos ou manter exército permanente sem consentimento do Parlamento, ele transfere de fato a soberania para o Legislativo e consagra a monarquia parlamentar, na qual o governo depende da confiança do Parlamento, não da vontade régia. Essa virada inspirou diretamente John Locke, cujos Dois Tratados sobre o Governo Civil (1690) legitimam a resistência contra governos tirânicos e fundam o liberalismo político, além de servirem de modelo para a independência dos EUA e para as revoluções liberais europeias.