A Reforma Protestante e o Império Habsburgo no século XVI

O contexto da Reforma se completa quando entendemos que a insatisfação religiosa se somou a uma reconfiguração política da Europa, na qual o papado atuava como um poder temporal entre os demais. Desde o Cisma do Ocidente e os conflitos conciliares dos séculos XIV e XV, a autoridade papal já vinha sendo contestada por monarcas que buscavam afirmar a soberania de seus Estados, e o crescente custo da burocracia romana — sustentada por taxas extraídas das igrejas nacionais — alimentava um sentimento antipapal que era ao mesmo tempo devocional e fiscal. Some-se a isso o desgaste do Sacro Império Romano-Germânico, cuja estrutura fragmentada em principados, cidades livres e territórios eclesiásticos tornava a Alemanha um terreno fértil para a contestação: o imperador Carlos V, eleito em 1519 com apoio financeiro dos Fugger, precisou conciliar a defesa da ortodoxia católica com a dependência dos príncipes luteranos para financiar suas guerras contra a França e os turcos otomanos.

A Reforma luterana deve ser entendida como uma ruptura teológica antes de política, cujo eixo é a doutrina da justificação pela fé: o pecador é salvo por um ato gratuito da graça divina, e não por méritos, obras, indulgências ou intercessão clerical. Dessa premissa decorrem outras: a autoridade normativa é a Escritura, acessível a todo crente pelo livre exame, o que exige tradução vernacular e alfabetização; a Igreja é comunidade de fiéis, não hierarquia sacramental monopolizadora; e o culto perde missa, celibato e votos monásticos como vias de salvação. O exemplo concreto decisivo é a polêmica das indulgências: a venda pregada por Johann Tetzel para financiar a basílica de São Pedro, associada à doutrina do tesouro de méritos dos santos, foi o estopim das 95 teses; mas Lutero radicaliza depois de 1520, ao queimar a bula Exsurge Domine e ser excomungado, e consolida-se pela proteção de príncipes como Frederico, o Sábio, que o abriga no castelo de Wartburg, onde ele traduz o Novo Testamento ao alemão.

Os anabatistas formavam um movimento plural, não uma igreja única: sob esse rótulo conviviam desde pregadores apocalípticos como Münzer até grupos pacifistas como os menonitas de Menno Simons, e a rejeição do batismo infantil derivava da convicção de que só a fé consciente e adulta valida o sacramento, o que implicava separar Igreja e Estado e recusar juramentos, cargos públicos e o serviço militar. O exemplo mais emblemático é a Revolta de Münster (1534-1535), quando anabatistas holandeses liderados por Jan Matthys e Jan van Leiden tomaram a cidade, proclamaram a comunhão de bens, a poligamia e a chegada iminente do Reino de Deus; o bispo católico e o príncipe luterano da região sitiaram a cidade, que caiu em 1535 com execução dos líderes e exposição das gaiolas na torre da catedral.

O episódio marcou a memória europeia como prova do potencial subversivo do radicalismo religioso e explica por que tanto católicos quanto luteranos e calvinistas perseguiram anabatistas, associando-os à sedição social.

Vale lembrar ainda que a herança anabatista sobrevive em denominações batistas e menonitas, cuja ênfase no batismo por imersão e na liberdade de consciência influenciou o pensamento liberal e a noção moderna de direitos individuais de crença.

A Reforma anglicana deve ser entendida como um processo de nacionalização da Igreja sob controle do Estado monárquico inglês, em que a ruptura com Roma serviu menos a uma nova teologia e mais à afirmação da soberania do rei sobre o clero, os tribunais eclesiásticos e as riquezas da Igreja. O ponto de partida concreto foi o caso do divórcio de Henrique VIII: Catarina de Aragão era tia de Carlos V, o Habsburgo que dominava a Europa e pressionava o papado, de modo que Clemente VII não podia anular o casamento sem contrariar o imperador. Henrique então usou o Parlamento — instrumento jurídico decisivo — para aprovar uma série de leis: o Ato de Restrição de Apelações (1533), que proibiu recursos a Roma, e o Ato de Supremacia (1534), que declarou o rei "chefe supremo da Igreja da Inglaterra".

Seguiu-se o Ato de Dissolução dos Mosteiros (1536-1540), com confisco de terras e bens vendidos à nobreza e à burguesia, criando uma base social interessada na Reforma. Doutrinariamente, houve avanços protestantes sob Eduardo VI, com o Livro de Oração Comum (1549) e os Trinta e Nove Artigos (1563), mas Maria I restaurou o catolicismo e Elizabeth I fixou o Ato de Uniformidade (1559), consolidando uma via média que mantém bispos, liturgia solene e sacramentos próximos do catolicismo, ao lado de elementos calvinistas. O exemplo clássico é o próprio Henrique VIII: morreu católico em doutrina, mas rompeu com Roma por motivos dinásticos e financeiros.

Enquanto Lutero rompia com Roma motivado por questões teológicas e pela revolta contra a venda de indulgências, Calvino, jurista francês refugiado em Genebra a partir de 1536, foi além ao organizar não apenas uma teologia, mas um verdadeiro sistema de governo civil e eclesiástico — o que explica por que o calvinismo se tornou a vertente mais política e expansionista da Reforma, ao contrário do luteranismo, que se acomodou aos príncipes alemães. A doutrina da predestinação não significava passividade: como o fiel não sabia se era salvo, a angústia produtiva, interpretação weberiana e não crença explícita do crente, o levava a buscar sinais de eleição na vida cotidiana — prosperidade, disciplina e austeridade passavam a ser lidos como indícios da graça, e não como causa dela, ponto que as provas costumam cobrar com cuidado.

Na Fuvest e na Unicamp, o tema aparece sobretudo em questões que pedem a relação entre ética religiosa e capitalismo, exigindo que o aluno saiba diferenciar a tese de Weber sobre a afinidade eletiva entre calvinismo e burguesia de uma suposta intenção de Calvino de justificar o lucro, além de comparar as três grandes vertentes reformadas — luterana, calvinista e anglicana — quanto à relação com o poder político; no Enem, costuma surgir associado à liberdade de consciência, à fragmentação religiosa europeia e às guerras de religião que marcaram o século XVI, especialmente na França com a Noite de São Bartolomeu, em 1572, episódio que evidencia como a disputa teológica entre católicos e huguenotes se entrelaçou diretamente com a política dos Estados modernos em formação, tema que costuma ser cobrado por meio da leitura de documentos e da identificação de causas e consequências.

A Contrarreforma foi menos uma simples reação defensiva do que um amplo movimento de renovação interna da Igreja Católica, que combinou repressão doutrinária, reforma moral do clero e expansão missionária para conter o avanço protestante e reafirmar a autoridade de Roma sobre a cristandade. O Concílio de Trento fixou a doutrina, mas o alcance da Contrarreforma dependeu de instituições permanentes: a Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loyola em 1534 e aprovada em 1540, tornou-se o braço educativo e missionário da Igreja, com colégios que formaram a elite católica europeia e missões na América, na Ásia e na África; o Índice de Livros Proibidos e a reorganização da Inquisição (romana, em 1542, e ibérica, já existente) controlavam a circulação de ideias; o Index e os seminários tridentinos profissionalizaram o clero, corrigindo abusos que alimentavam a crítica luterana.

Vale ainda lembrar que a Contrarreforma aprofundou a divisão religiosa da Europa e alimentou guerras como as Guerras de Religião na França e a Guerra dos Trinta Anos, encerrada pela Paz de Vestfália (1648), marco da afirmação da soberania estatal e da tolerância pragmática entre confissões.

Em síntese, a Contrarreforma não apenas conteve o protestantismo, mas reorganizou a Igreja e moldou a política, a cultura e a educação do mundo católico pelos séculos seguintes, mostrando que a disputa religiosa do século XVI foi também uma disputa pelo poder sobre os Estados e sobre as consciências.