A crise do Antigo Regime e as independências na América espanhola

Aprofundando: o termo "Antigo Regime" aplica-se à América espanhola como um sistema colonial de tipo absolutista-mercantilista, no qual a metrópole detinha o monopólio comercial e a exclusividade dos altos cargos administrativos, eclesiásticos e militares, organizando a economia colonial em função da mineração de prata (Potosí, Zacatecas) e da exportação de matérias-primas. As reformas bourbônicas, implantadas a partir de meados do século XVIII sob Carlos III (visitador José de Gálvez, criação dos vice-reinados de Nova Granada em 1717 e do Rio da Prata em 1776, expulsão dos jesuítas em 1767, aumento de impostos e reforço do estanco do tabaco), buscavam modernizar a administração e elevar a arrecadação para sustentar as guerras europeias da Espanha, mas atingiram justamente os criollos, que perderam espaço nos cabildos e viram crescer a pressão fiscal.

Some-se a isso a penetração das ideias iluministas — Montesquieu, Rousseau, os enciclopedistas — e o exemplo concreto das Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), além da crise da monarquia espanhola com a invasão napoleônica em 1808, que depôs Fernando VII e criou um vazio de poder: as juntas locais formadas na América passaram a reivindicar soberania em nome do rei cativo, abrindo caminho para a ruptura. O caso mais emblemático é o do vice-reinado do Rio da Prata: a resistência às invasões inglesas (1806-1807) fortaleceu os criollos de Buenos Aires, e a Revolução de Maio de 1810 depôs o vice-rei Cisneros, deflagrando o movimento que culminaria na independência argentina em 1816, articulada depois por San Martín com as campanhas de Chacabuco e Maipú.

Ao lado desse processo, a revolução mexicana teve liderança popular e clerical com os padres Miguel Hidalgo (Grito de Dolores, 1810) e José María Morelos, ambos executados, e só se consolidou em 1821 sob Iturbide; na América do Sul, Simón Bolívar, da Venezuela, e José de San Martín, do Prata, conduziram as campanhas que libertaram os vice-reinados de Nova Granada, Peru e Rio da Prata, sendo Bolívar responsável por projetos de unidade continental como a Grã-Colômbia.

A Europa do século XIX deve ser lida como a era das restaurações impossíveis: o Congresso de Viena (1814-1815), costurado por Metternich, redesenhou fronteiras com base nos princípios de legitimidade dinástica, equilíbrio de poder e compensações territoriais, enquanto a Santa Aliança (Rússia, Áustria e Prússia) se armava para sufocar qualquer surto liberal ou nacionalista — como fez em Nápoles (1821) e na Espanha (1823), restaurando Fernando VII. O problema é que essas forças não conseguiam conter a maré dupla do liberalismo e do nacionalismo, alimentados pela Revolução Industrial, pelo romantismo e pelos ideais de 1789. A própria Inglaterra, beneficiada pelo livre-comércio e pela Marinha, boicotava intervenções da Santa Aliança na América, pois lhe convinha o fim dos monopólios ibéricos.

As revoluções malogradas de 1808-1815 formam a primeira onda independentista da América espanhola, deflagrada pelo vácuo de poder criado com a invasão napoleônica da Espanha e a abdicação forçada de Fernando VII em favor de José Bonaparte. Diante desse vazio, o princípio jurídico hispânico da soberania popular em ausência do rei legítimo autorizou a formação de juntas autônomas que governavam em nome do monarca deposto — não rompiam formalmente com a Coroa, mas exerciam autogoverno. Essas juntas, porém, foram esmagadas tanto pela reação espanhola quanto pela própria fragmentação interna: as elites criollas temiam as bases populares que mobilizavam.

O caso mais emblemático é o México: o cura Miguel Hidalgo lançou em 1810 o Grito de Dolores, liderando cerca de 80 mil indígenas, mestiços e camponeses numa revolta que avançou sobre Guanajuato e ameaçou a Cidade do México; seu sucessor José María Morelos consolidou a luta com o Congresso de Chilpancingo em 1813, mas ambos foram capturados e executados, e a insurreição popular assustou a aristocracia criolla, que preferiu recuar e apoiar a restauração absolutista. Com o retorno de Fernando VII em 1814 e a restauração do absolutismo, todas as juntas foram dissolvidas e seus líderes perseguidos, como Francisco de Miranda, entregue aos espanhóis em 1812.

A segunda onda independentista americana (1815-1825) se distingue da primeira, entre 1810 e 1815, por sua capacidade de resistir à reconquista espanhola empreendida por Fernando VII após a restauração absolutista e de consolidar Estados soberanos; o que muda não é apenas a sorte militar, mas a articulação entre exércitos regulares, apoio britânico e o deslocamento dos centros de poder criollos para além dos núcleos urbanos. Bolívar exemplifica isso na Campanha dos Andes (1819), quando atravessa a cordilheira com tropas llaneras e vence em Boyacá, abrindo caminho para Angostura e, depois, Carabobo (1821) e Pichincha (1822), selando a libertação da Grã-Colômbia; a partir daí, Junín e Ayacucho (1824) encerram o domínio espanhol no continente.

San Martín, por sua vez, cruza os Andes em 1817, garante Chacabuco e Maipú no Chile e, em 1820, desembarca no Peru, mas a entrevista de Guayaquil (1822) com Bolívar evidencia a impossibilidade de um comando único — daí a fragmentação posterior em vez do sonho bolivariano de uma América hispânica unida. O caso mexicano acrescenta outra variável: a independência de 1821, sob Iturbide e o Plano de Iguala, nasce de uma aliança entre elites conservadoras, Igreja e militares, não de um projeto liberal radical, mostrando que a independência podia servir tanto à revolução quanto à reação.

O caudilhismo deve ser entendido menos como causa e mais como sintoma de um vazio de poder deixado pela ruptura colonial: desmontado o aparato espanhol, não surgiram instituições capazes de arbitrar conflitos entre elites que, embora unidas contra a metrópole, divergiam quanto a projetos de nação — centralistas contra federalistas, liberais contra conservadores, proprietários de minas contra exportadores de gado, cada grupo com redes clientelares próprias. O caudilho preenche esse vazio combinando carisma, força militar e uma teia de lealdades pessoais: distribui terras e cargos em troca de fidelidade, garante a manutenção da ordem social escravista e excludente em troca do apoio dos latifundiários e controla a massa rural por meio do compadrio, do favor e da violência.

Não é, portanto, simples ditador isolado, mas articulador de um sistema de poder privado que se sobrepõe ao Estado formal, cujas constituições liberais frequentemente convivem com práticas oligárquicas. O exemplo mais citado é Juan Manuel de Rosas, na Argentina, que entre 1829 e 1852 governou Buenos Aires e, por extensão, a Confederação Argentina apoiado nos estancieiros da província, na temida Mazorca — polícia política que perseguia opositores unitários — e numa habilidosa manipulação da imagem popular, alternando a pose de federalista defensor da autonomia provincial com o exercício de um poder pessoal praticamente absoluto; sua queda, na batalha de Caseros, ilustra como o caudilhismo dependia de equilíbrios regionais sempre instáveis.