A República Oligárquica: apogeu das oligarquias II

O governo de Afonso Pena (1906-1909) insere-se no pleno funcionamento da política dos governadores, arquitetada por Campos Sales: o presidente sustentava no Congresso as bancadas estaduais fiéis, e estas, em troca, garantiam a aprovação dos interesses do Executivo, num arranjo que mantinha as oligarquias no poder e isolava a oposição. Economicamente, o Convênio de Taubaté consolidou-se como marco da intervenção estatal na cafeicultura, mas é preciso entender seu mecanismo: o governo tomava empréstimos externos, comprava o excedente e o retinha, segurando o preço no mercado internacional; o exemplo concreto é a Caixa de Conversão (criada em 1906), que fixava o câmbio e emitia moeda lastreada em ouro, beneficiando diretamente os exportadores de café ao garantir a conversibilidade e estabilizar a renda das sacas.

Já a imigração incentivada nesse período não visava substituir a mão de obra escrava — abolida desde 1888 —, mas suprir a crescente demanda por trabalhadores nas lavouras de café, sobretudo com italianos, espanhóis e japoneses, muitos atraídos por subsídios e pela promessa de terra, embora muitos acabassem como colonos endividados nas fazendas paulistas. As ferrovias igualmente serviam a esse circuito: escoavam a produção do interior para o porto de Santos, integrando a economia cafeeira ao mercado externo.

Nilo Peçanha chega à presidência em 1909 por uma circunstância inesperada: o falecimento de Afonso Pena durante o mandato, fazendo o então vice-presidente assumir e completar o período, o que explica a brevidade de seu governo. Politicamente, ele representa a ascensão da oligarquia fluminense ao poder federal, num momento de rearranjo das forças que sustentavam a "política dos governadores" e o domínio paulista-mineiro — ele era originário do Rio de Janeiro, rompendo temporariamente a alternância entre São Paulo e Minas. Sua marca mais célebre é a realização da eleição presidencial de 1910, na qual se opuseram o marechal Hermes da Fonseca, apoiado pelas oligarquias tradicionais, e Rui Barbosa, que liderou a Campanha Civilista, defendendo a primazia do poder civil sobre o militar e fazendo campanha pela primeira vez com comícios populares e apelo às cidades.

Apesar da derrota de Rui Barbosa, a campanha revelou o descontentamento urbano com o sistema oligárquico. Como exemplo concreto, a criação do Serviço de Proteção ao Índio, sob comando de Cândido Rondon, buscava mediar o contato com populações indígenas em vez de exterminá-las, embora na prática convivesse com a expansão agropecuária e ferroviária que pressionava essas terras.

A política das salvações, embora apresentada como moralizadora e nacionalista, funcionou na prática como instrumento de recomposição das forças políticas favoráveis ao governo federal, num momento em que a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na chamada "política do café com leite" começava a ser contestada por outros estados. Hermes da Fonseca, eleito em 1910 com apoio de militares, de setores urbanos e de oligarquias periféricas descontentes, buscou ampliar a base de sustentação do Executivo federal por meio de intervenções em estados onde os grupos dirigentes lhe faziam oposição. O argumento oficial era combater o coronelismo e as fraudes eleitorais, mas o efeito concreto foi substituir oligarquias adversárias por outras aliadas ao Catete, mantendo intactas as estruturas de poder regional.

No plano social, o período foi marcado por conflitos que revelavam as tensões da República Oligárquica: a Revolta da Chibata, em 1910, expôs a brutalidade das relações hierárquicas na Marinha e o racismo que atingia os marinheiros, em sua maioria negros e mestiços, enquanto a Guerra do Contestado, iniciada em 1912 na disputa de terras entre Paraná e Santa Catarina, evidenciou a luta de posseiros, caboclos e trabalhadores expulsos por empresas estrangeiras e grandes fazendeiros, com forte conteúdo messiânico em torno da figura de José Maria e do Monge José Maria, além da repressão violenta das forças federais.