A República Oligárquica: apogeu das oligarquias I

A República Oligárquica, também chamada República Velha ou dos governadores, estendeu-se de 1894, com Prudente de Morais, até 1930, quando a Revolução depôs Washington Luís. Seu traço central foi o controle do Estado por uma minoria de grandes proprietários rurais, que usavam o poder público para preservar seus interesses econômicos — sobretudo a economia cafeeira, sustentada pela valorização artificial do café e pela política de compra de excedentes, como no Convênio de Taubaté (1906). O sistema funcionava por meio de arranjos informais que garantiam a alternância de paulistas e mineiros na presidência, mas também se sustentava em bases locais: os coronéis, grandes fazendeiros ou chefes políticos municipais, controlavam os votos por meio do clientelismo, do voto de cabresto e da violência, enquanto a Comissão de Verificação de Poderes reconhecia os candidatos eleitos conforme a aliança com o governo federal.

O governo de Prudente de Morais deve ser entendido como o momento de transição entre a República da Espada e a República Oligárquica propriamente dita: sua eleição, em 1894, encerra a hegemonia militar e inaugura o domínio das elites civis, mas as estruturas que sustentariam o poder oligárquico nas décadas seguintes — a política dos governadores e o café com leite — ainda não estavam consolidadas, sendo articuladas apenas no governo seguinte, de Campos Sales. Prudente, advogado paulista e um dos signatários do Manifesto Republicano de 1870, representava o PRP (Partido Republicano Paulista) e o setor cafeeiro, mas seu mandato foi marcado menos pela engenharia política do que pela instabilidade institucional: enfrentou a Revolta da Armada (1893-1894, herdada de Floriano) e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul (1893-1895), em que federalistas — em parte ligados a monarquistas — se insurgiram contra o governo de Júlio de Castilhos, provocando milhares de mortes e exigindo intervenção federal.

O episódio mais emblemático, contudo, é a Guerra de Canudos, que funciona como exemplo concreto da lógica excludente da jovem República: no arraial de Belo Monte, no sertão baiano, Antônio Conselheiro organizou uma comunidade de sertanejos pobres, mestiços e despossuídos que viviam da terra coletivamente; a imprensa republicana e as autoridades locais — temendo o exemplo de autonomia e o discurso religioso do líder — passaram a acusar o movimento de conspirar pela restauração da monarquia e de ser financiado por monarquistas, o que não se comprovou. A repressão, conduzida por quatro expedições militares entre 1896 e 1897, culminou no massacre de quase toda a população; Euclides da Cunha, correspondente do *Estado de S.

Paulo*, transformaria a experiência em Os Sertões (1902), obra que denuncia a incompreensão das elites urbanas em relação ao Brasil rural.

O essencial é compreender que, sob Prudente, a República civil se consolida excluindo — seja o sertanejo de Canudos, seja o federalista gaúcho —, e que esse paradoxo (ordem liberal para poucos, violência para muitos) é o que as bancas mais cobram.

O governo de Campos Salles representa o momento em que a República Oligárquica ganha seu arcabouço institucional definitivo, transformando a alternância de poder entre os estados em um sistema estável de dominação. Vindo de São Paulo e empenhado em pacificar as elites após a instabilidade dos primeiros anos republicanos, ele articulou a política dos governadores como um pacto federativo informal: o Executivo federal deixava de intervir nos estados que se alinhassem ao presidente, e, em troca, esses estados garantiam a aprovação das pautas do governo no Legislativo. O mecanismo central era o controle da Comissão de Verificação de Poderes, que reconhecia ou rejeitava os deputados eleitos, permitindo excluir a oposição e consolidar o domínio das oligarquias estaduais, especialmente a cafeicultura paulista e as elites mineiras.

O governo de Rodrigues Alves (1902-1906) representa o auge do projeto modernizador da República Oligárquica, no qual o PRP paulista aliava café, ferrovias e controle político para transformar o Rio de Janeiro em vitrine da "civilização" republicana. O conceito central é o urbanismo higienista: a cidade deveria expulsar cortiços, alargar avenidas e afastar epidemias, como a febre amarela, que ameaçavam o comércio e a imigração. Pereira Passos, prefeito nomeado, derrubou o Morro do Castelo e abriu a Avenida Central, mas sem moradia popular — daí a ida forçada aos morros. A saúde pública tornou-se arma política: Oswaldo Cruz, diretor de Saúde Pública, impôs a vacinação antivariólica obrigatória em 1904, gerando a Revolta da Vacina, motivada sobretudo pela oposição à obrigatoriedade e à forma autoritária da medida, e não pela carestia, que não foi componente central — esta apenas agravou o clima de tensão.

A revolta uniu militares positivistas, operários e setores populares, mas foi reprimida violentamente, deixando mortos e deportados para o Acre. No plano externo, o Barão do Rio Branco resolveu a Questão do Acre com a Bolívia pelo Tratado de Petrópolis (1903), indenizando o país vizinho e incorporando o território, além de selar a fronteira com a Guiana Francesa.