A formação da União Ibérica, o Brasil filipino e o Brasil holandês

A União Ibérica foi a união das coroas de Portugal e Espanha sob um mesmo monarca, entre 1580 e 1640, período em que os reis espanhóis (Filipe II, III e IV) passaram a governar Portugal e seus domínios ultramarinos. O contexto foi a crise sucessória portuguesa: com a morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir (1578) e a de seu tio e sucessor, o cardeal D. Henrique (1580), extinguiu-se a dinastia de Avis, abrindo caminho para Filipe II, que tinha direitos dinásticos pela mãe, invadir Portugal e ser aclamado rei nas Cortes de Tomar (1581). É importante destacar que não houve anexação pura e simples: Portugal manteve leis, moeda, língua e administração próprias, mas perdeu a independência em política externa, sendo arrastado para as guerras espanholas — o que teve efeitos diretos na colônia.

João IV.

O Brasil filipino designa o período entre 1580 e 1640 em que Portugal e suas colônias ficaram sob a coroa espanhola, após a crise sucessória que levou Filipe II ao trono luso. Para o Brasil, o efeito mais profundo foi a quebra do exclusivo comercial metropolitano: como o Império Espanhol não tinha como fiscalizar toda a costa, o território tornou-se presa fácil de mercadores, corsários e potências rivais, sobretudo holandeses, que financiavam parte da economia açucareira. Nesse vácuo, a colonização avançou para o norte e o interior, com a fundação de Belém (1616), na foz do Amazonas, ponto estratégico contra incursões estrangeiras, e a expulsão dos franceses do Maranhão em 1615, seguida da consolidação portuguesa em São Luís.

As entradas e bandeiras adentraram o sertão além de Tordesilhas em busca de indígenas e metais, ampliando de fato a fronteira que depois seria legitimada pelo Tratado de Madri (1750). Em contrapartida, o Brasil virou alvo direto dos inimigos da Espanha: a Holanda invadiu a Bahia em 1624 e Pernambuco em 1630, com Maurício de Nassau administrando o Recife entre 1637 e 1644.

A ocupação holandesa do Nordeste insere-se no contexto da União Ibérica (1580-1640): como Portugal e Espanha formavam uma só coroa, os Países Baixos — em guerra de independência contra os Habsburgo espanhóis — puderam atacar possessões portuguesas sem violar tréguas com Lisboa, e a fundação da Companhia das Índias Ocidentais (WIC), em 1621, deu o instrumento econômico-militar dessa ofensiva, financiada por acionistas calvinistas de Amsterdã.

Em 1630, a WIC toma Pernambuco, núcleo da economia açucareira, e entre 1637 e 1644 o governo de Maurício de Nassau deve ser lido como gestão econômica e administrativa, não como humanitarismo: ele administrou a conquista com pragmatismo mercantil — tolerância religiosa para com católicos e judeus como forma de manter a paz social e o fluxo de açúcar, empréstimos aos senhores de engenho para reerguer engenhos destruídos pela guerra e cobrar dívidas, urbanização e saneamento do Recife (ilha de Antônio Vaz) e expedições científico-artísticas, como as de Frans Post e Georg Marcgrave, para mapear recursos e legitimar o domínio holandês.

Exemplo concreto: a rendição das forças luso-brasileiras nas Guerras dos Guararapes foi revertida com a Insurreição Pernambucana (1645-1654), liderada por André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias e Felipe Camarão — todos com interesses econômicos diretos na expulsão, seja pela dívida com a WIC, seja pelo controle do açúcar —, culminando na Batalha dos Guararapes (1648-1649) e na expulsão final em 1654, quando a própria WIC já estava endividada e o fim da União Ibérica (1640) permitiu a Portugal recuperar e negociar suas possessões.