F1 · Aula 43

A República Oligárquica: crise das oligarquias

1. Governo de Venceslau Brás – PRM (1914-1918)

Marcado pela Primeira Guerra Mundial, que reduz importações e estimula a industrialização por substituição. O Brasil declara guerra à Alemanha em 1917. Crescem as greves operárias — a greve geral de 1917 em São Paulo, de inspiração anarquista — e chega a gripe espanhola.

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O governo de Venceslau Brás (1914-1918), representante da chamada "política do café com leite" por Minas Gerais, aprofunda a crise estrutural da Primeira República ao expor as contradições entre o modelo agroexportador e as demandas sociais emergentes. A industrialização por substituição de importações não foi fenômeno espontâneo, mas resposta à queda da capacidade de importar durante a guerra, que forçou o país a produzir internamente bens de consumo antes comprados no exterior — sobretudo tecidos, calçados e alimentos. Isso fortaleceu uma burguesia industrial urbana que passou a rivalizar politicamente com a oligarquia cafeeira, embora sem romper com ela.

Exemplo concreto é a greve geral de julho de 1917 em São Paulo, iniciada na fábrica de tecidos Cotonifício Rodolfo Crespi após aumento das horas de trabalho e redução dos salários reais pela inflação, e que paralisou a cidade com cerca de 50 mil operários, exigindo jornada de oito horas, aumento salarial e melhores condições. O movimento, liderado por anarquistas como Edgard Leuenroth, foi reprimido violentamente, mas forçou o governo a prometer leis trabalhistas que só se concretizariam décadas depois, evidenciando a questão social como problema político incontornável. A gripe espanhola, trazida por navios em 1918, matou mais de 30 mil pessoas no Rio de Janeiro e agravou o descrédito das autoridades sanitárias e oligárquicas.

2. Governo de Epitácio Pessoa – PRM (1919-1922)

Contexto de agitação: fundação do PCB (1922), Semana de Arte Moderna (1922), criação do tenentismo com a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (julho de 1922) e a Reação Republicana, que contestou a sucessão presidencial. É o início da crise do sistema oligárquico.

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O governo de Epitácio Pessoa (1919-1922) representa o momento em que as contradições da República Velha se tornam impossíveis de ignorar, pois foi eleito pelo PRM mineiro em um arranjo que escancarou a fragilidade da política dos governadores: com a morte de Rodrigues Alves antes da posse, a escolha recaiu sobre um paraibano sem base eleitoral sólida em São Paulo, graças ao apoio de Minas e da Bahia contra Rui Barbosa, o que já sinalizava o desgaste da alternância SP–MG. Seu governo combinou medidas modernizantes, como a criação da Universidade do Brasil e a grande obra de combate às secas no Nordeste, e o protagonismo externo, expresso na liderança da delegação brasileira em Versalhes e nos empréstimos britânicos para a eletrificação da Paulista, com uma repressão crescente ao movimento operário, que resultou na expulsão de estrangeiros e no fechamento de sindicatos.

O exemplo mais concreto da crise é a sucessão de 1922: o lançamento da Reação Republicana, que reuniu Rio, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul em torno de Nilo Peçanha contra Artur Bernardes, quebrou a unidade das oligarquias e levou à decretação do estado de sítio, à prisão de opositores e ao episódio das cartas falsas atribuídas a Bernardes, usadas como pretexto para intervenção federal em Pernambuco e na Bahia e para impedir a posse de opositores.

3. Governo de Artur Bernardes – PRM (1922-1926)

Governa quase todo o mandato sob estado de sítio. Reprime a Revolta Paulista de 1924 e a Coluna Prestes (1925-1927), que percorreu 25 mil km pelo interior pregando reformas. Censura a imprensa e persegue opositores — governo mais autoritário da República Velha.

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O governo de Artur Bernardes (PRM, 1922-1926) representa o auge do endurecimento institucional da Primeira República, e seu significado vai além da simples repressão: trata-se da tentativa desesperada de uma oligarquia em crise — a política do café com leite já dava sinais de esgotamento diante da urbanização, do operariado crescente e do movimento tenentista — de se manter no poder pela força, o que explica o estado de sítio quase permanente, instrumento jurídico do próprio regime que, paradoxalmente, expunha sua fragilidade. Exemplo concreto e decisivo é o episódio dos 18 do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922, ainda na transição entre Epitácio Pessoa e Bernardes: a revolta tenentista, embora derrotada militarmente, tornou-se símbolo do descontentamento das camadas médias urbanas e da baixa oficialidade, e a resposta do governo eleito — cassação, prisão e censura — inaugurou o clima que marcaria todo o quadriênio.

A partir daí, a Revolta Paulista de 1924 e a Coluna Prestes evidenciam que a oposição armada se interiorizou e se tornou itinerante, fugindo do cerco repressivo, o que mostra como o autoritarismo de Bernardes, em vez de pacificar o país, ampliou o isolamento político da oligarquia e preparou o terreno para a Revolução de 1930.

4. Governo de Washington Luís – PRP (1926-1930)

Lema "governar é abrir estradas"; realiza a reforma monetária com o Banco de Estabilização. É atingido pela Crise de 1929, que derruba o preço do café. Rompe o café com leite ao indicar o paulista Júlio Prestes em vez de um mineiro, precipitando a Aliança Liberal.

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Washington Luís Pereira de Sousa, último presidente da República Velha, governou num contexto de aparente normalidade das oligarquias, mas seu mandato concentra as contradições que explodem em 1930: a política de valorização do café já não conseguia sustentar os preços diante da superprodução, e a crise de 1929 escancarou a fragilidade do modelo agrário-exportador, pois a queda da bolsa de Nova York retraiu o crédito externo e derrubou a demanda pelo produto brasileiro, levando o governo a comprar sacas que não tinha como escoar, enquanto o Banco de Estabilização, criado em 1926 para sanear a moeda, via suas reservas desaparecerem.

Ao mesmo tempo, a sucessão presidencial seguia a lógica do café com leite, mas Washington Luís, paulista como seu antecessor, indicou outro paulista, Júlio Prestes, quebrando o acordo tácito de alternância com Minas Gerais e provocando a ruptura de Antônio Carlos de Andrada, que articulou a Aliança Liberal com Getúlio Vargas e João Pessoa, unindo oposições regionais e setores urbanos descontentes — um exemplo concreto dessa engrenagem é que a própria escolha de Prestes, em setembro de 1929, selou o rompimento que a crise econômica transformaria em crise política irreversível, pois a elite mineira passou a apoiar a candidatura de Vargas, e o assassinato de João Pessoa em 1930 serviu de estopim para a Revolução.

5. Revolução de 1930

A Aliança Liberal — Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba —, com Getúlio Vargas e João Pessoa, perde a eleição fraudada. O assassinato de João Pessoa serve de estopim. Em outubro, o movimento armado, com apoio de tenentes e setores urbanos, depõe Washington Luís e encerra a República Velha.

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A Revolução de 1930 deve ser entendida como o desfecho de uma crise estrutural da República Oligárquica, em que a ruptura da aliança entre as oligarquias dominantes — expressa na política do "café com leite" entre São Paulo e Minas Gerais — abriu espaço para a articulação de novos atores sociais e políticos. O ponto de inflexão ocorre quando Washington Luís, paulista, rompe o acordo tácito de alternância e lança Júlio Prestes como sucessor, excluindo Minas da chapa oficial. Isso leva à formação da Aliança Liberal, que agrega não só oligarquias dissidentes, mas também setores urbanos, tenentes e camadas médias descontentes com o sistema eleitoral fraudulento e com a crise econômica iniciada em 1929.

O exemplo concreto mais ilustrativo é a própria articulação do movimento armado: após a derrota nas urnas em março de 1930, os aliancistas preparam a insurreição com apoio de tenentes como Juarez Távora e Góis Monteiro, desencadeando, em 3 de outubro, uma revolta que, em três semanas, depõe Washington Luís e impede a posse de Júlio Prestes, entregando o poder a Getúlio Vargas.