F2 · Aulas 37–38

O pensamento do século XIX: liberalismo, socialismo, anarquismo e positivismo

1. Liberalismo político clássico

Herdeiro de Locke e Montesquieu: direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade; governo limitado por constituição e separação de poderes; e voto censitário, restrito aos proprietários. No século XIX é a ideologia da burguesia no poder, e opõe-se tanto ao absolutismo quanto à democracia plena.

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O liberalismo político clássico do século XIX não era uma doutrina única, mas um campo em disputa, e suas tensões internas explicam por que ele serviu tanto para derrubar tronos quanto para conter revoltas populares. Seu núcleo está na ideia de que a sociedade é formada por indivíduos dotados de razão, cujos direitos precedem o Estado; este, portanto, não cria a liberdade, apenas a garante. Daí decorre a defesa do governo representativo, mas com um detalhe decisivo: representação não significava sufrágio universal. Os liberais temiam que a maioria pobre, sem instrução e sem propriedade, usasse o voto para confiscar riquezas — o que os aproximava, paradoxalmente, dos conservadores que combateram.

A liberdade era entendida sobretudo como liberdade negativa: ausência de coerção sobre a pessoa, a palavra, a imprensa, o comércio e a religião, não como direito a condições materiais de existência. Por isso o liberalismo conviveu com o voto censitário, com a escravidão em países como o Brasil e os EUA, e com a exclusão das mulheres, sem que seus teóricos vissem aí contradição — para eles, a propriedade era a prova material da capacidade de autogoverno.

2. Liberalismo econômico clássico

Defende o laissez-faire: o Estado não deve intervir na economia, pois o mercado se autorregula. Livre concorrência, livre-cambismo e trabalho assalariado livre. Formulado contra o mercantilismo, tornou-se a justificativa teórica da Revolução Industrial e da exploração fabril.

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O liberalismo econômico clássico nasce no século XVIII com Adam Smith, em A Riqueza das Nações (1776), e ganha sistematização com David Ricardo e os utilitaristas, sustentando que a busca do interesse individual, coordenada pela mão invisível do mercado, produz o bem-estar coletivo sem necessidade de tutela estatal; daí decorrem a divisão do trabalho, a lei da oferta e da procura como reguladora dos preços e a teoria do valor-trabalho, além da tese ricardiana das vantagens comparativas, que recomenda a especialização internacional e o livre-comércio mesmo entre nações desiguais. Malthus acrescenta a visão pessimista sobre população e recursos, reforçando a oposição a leis de amparo aos pobres.

A. Adam Smith (1723-1790)

Em A Riqueza das Nações (1776), defende que o interesse individual, guiado pela "mão invisível" do mercado, produz o bem coletivo. Aponta a divisão do trabalho como origem da produtividade e o trabalho como fonte do valor. É o fundador da economia política moderna.

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Adam Smith rompe com o mercantilismo ao deslocar a riqueza das nações da acumulação de metais preciosos para a capacidade produtiva do trabalho, sustentando que o mercado se autorregula por meio da concorrência: se um produto falta, seu preço sobe, atraindo produtores, e o excesso derruba o preço, expulsando os ineficientes — daí a metáfora da "mão invisível", que não significa ausência de regras, mas desconfiança das intervenções estatais e dos monopólios concedidos pela Coroa, criticados por ele como entraves à liberdade natural. O exemplo clássico, dado pelo próprio autor, é a fábrica de alfinetes: um operário isolado dificilmente faria um único alfinete por dia, mas, dividida a produção em etapas (estirar o arame, cortar, afiar, colocar a cabeça), dez trabalhadores chegam a produzir milhares de unidades diárias, demonstrando como a divisão do trabalho multiplica a produtividade — embora Smith já alertasse que tarefas repetitivas embrutecem o operário, ponto que Marx retomará depois para denunciar a alienação.

Vale distinguir três ideias que as provas gostam de confundir: a mão invisível (concorrência como reguladora), a divisão do trabalho (especialização como fonte de riqueza) e a teoria do valor-trabalho (o valor nasce do trabalho incorporado, tese que os marginalistas abandonarão no fim do século XIX). Em Fuvest, Unicamp e federais, o tema costuma aparecer em questões que pedem comparação entre Smith e o mercantilismo, associação entre liberalismo econômico e liberalismo político — que, como lembra o próprio Smith ao criticar privilégios, não são a mesma coisa —, ou ainda relação com a Revolução Industrial inglesa, da qual sua obra é, simultaneamente, expressão e justificativa teórica.

B. Thomas Robert Malthus (1766-1834)

Sustenta que a população cresce em progressão geométrica e os alimentos, em aritmética, levando inevitavelmente à miséria. Condena a assistência aos pobres e recomenda a contenção moral. A tese foi desmentida pelo avanço técnico agrícola, mas sobrevive no neomalthusianismo.

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Thomas Robert Malthus, pastor anglicano e economista político inglês, publicou em 1798 o Ensaio sobre o Princípio da População, obra escrita em pleno contexto de transformação industrial e de debates sobre a Lei dos Pobres inglesa. Seu argumento central é que, enquanto a população tende a crescer em progressão geométrica, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética, criando um descompasso estrutural que impede a melhoria duradoura das condições de vida. Malthus identificava dois tipos de obstáculos ao crescimento populacional: os preventivos (restrições morais, como adiamento do casamento e abstinência sexual) e os positivos (guerras, epidemias e fome).

Por isso, condenava qualquer forma de assistência aos pobres, argumentando que esta apenas agravaria a miséria ao estimular a procriação.

C. David Ricardo (1772-1823)

Formula a lei de bronze dos salários: os salários tendem ao mínimo de subsistência. Cria também a teoria das vantagens comparativas, que justifica a especialização e o livre-comércio internacional — argumento que legitimou a divisão entre países industriais e agrícolas.

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Ricardo leva a análise clássica ao seu limite ao construir uma teoria da distribuição da renda entre as três classes sociais — proprietários de terra, capitalistas e trabalhadores —, cujo conflito de interesses ele trata como motor da economia. Sua teoria da renda da terra sustenta que o rendimento do proprietário é um excedente que não deriva do trabalho nem do capital, mas da fertilidade diferencial dos solos: como a população cresce e obriga a cultivar terras piores, a produção nas melhores gera uma renda cada vez maior, que apenas transfere riqueza dos capitalistas aos latifundiários. Daí seu combate às Leis dos Cereais inglesas, tarifas que encareciam o trigo importado, elevavam a renda da terra, pressionavam os salários para cima e comprimiam o lucro — a fonte real de acumulação e investimento.

Diferentemente de Smith, Ricardo não confia na "mão invisível" nem na harmonia automática dos interesses; seu método é dedutivo e abstrato, e sua teoria do valor-trabalho avança para além da mera soma de custos de produção.

3. Positivismo

Auguste Comte propõe a lei dos três estados — teológico, metafísico e positivo —, defendendo o método científico aplicado à sociedade e uma elite técnica no governo, contra revoluções. O lema "Ordem e Progresso" está na bandeira brasileira, e a doutrina influenciou fortemente os militares republicanos.

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O positivismo de Comte deve ser entendido como uma reação conservadora às convulsões revolucionárias francesas: após a queda do Antigo Regime e o terror jacobino, Comte buscava uma nova base de coesão social que substituísse a religião tradicional sem cair no caos revolucionário, daí sua famosa fórmula "saber para prever, prever para agir", que sintetiza a ideia de que o conhecimento científico permitiria reorganizar a sociedade de forma estável. Nesse sentido, a física social — depois rebatizada de sociologia — seria a ciência capaz de descobrir as leis que regem a sociedade, tal como a física descobre as leis da natureza, e o positivismo designa exatamente essa postura de tomar como válido apenas o que se pode observar e verificar empiricamente, rejeitando explicações teológicas ou metafísicas.

Comte chegou a propor uma religião da humanidade, com calendário, culto e templos próprios, na qual a humanidade coletiva substituiria Deus como objeto de veneração — o que mostra como o positivismo, apesar do discurso científico, tinha pretensões quase religiosas de reorganizar a vida moral.

4. Socialismo

Reação à miséria operária gerada pela industrialização. Propõe a socialização dos meios de produção e a superação da propriedade privada. Divide-se em correntes que discordam sobre o método: reforma persuasiva, revolução organizada ou destruição imediata do Estado.

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O socialismo nasce como crítica radical à sociedade burguesa consolidada pela Revolução Industrial, indo além da denúncia humanitária ao propor uma nova organização das relações de produção. Seu núcleo conceitual está na tese de que a propriedade privada dos meios de produção é a raiz da exploração do trabalho: ao separar o trabalhador dos instrumentos e do produto do seu trabalho, o capitalismo extrai mais-valia e concentra riqueza, gerando crises cíclicas e desigualdade estrutural. Por isso, os socialistas defendem a apropriação coletiva ou estatal dos meios de produção como forma de eliminar a exploração e distribuir racionalmente o excedente.

Exemplo concreto: o Manifesto Comunista (1848), de Marx e Engels, sintetiza a corrente revolucionária ao afirmar que a história é a história da luta de classes e que o proletariado deve tomar o poder para socializar a produção; a Comuna de Paris (1871), primeira experiência de governo operário, serviu de modelo e alerta — foi esmagada, mas inspirou a ideia de que o Estado burguês precisa ser destruído, não apenas conquistado. Em contraste, o socialismo utópico de Owen e Fourier apostava em comunidades-modelo e reformas persuasivas, enquanto Bernstein e a social-democracia defendiam a via eleitoral e gradual.

A. Socialismo utópico

Saint-Simon, Fourier e Robert Owen propunham comunidades ideais e cooperativas, convencendo os patrões pela demonstração e pela persuasão. Marx e Engels os chamaram de "utópicos" por não analisarem as causas estruturais da exploração nem prever o conflito de classes.

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O socialismo utópico floresce na primeira metade do século XIX, num contexto de industrialização acelerada, miséria operária e fracasso das promessas liberais, funcionando como uma crítica moral ao capitalismo nascente antes que houvesse uma teoria científica da exploração. Seu traço comum é a recusa da luta de classes e da revolução: a transformação social viria pela razão, pela educação e pelo exemplo, com a construção de comunidades-modelo que, ao prosperarem, seriam imitadas espontaneamente. Charles Fourier concebeu os falanstérios, comunidades autossuficientes onde o trabalho seria atraente e rotativo, respeitando as paixões individuais; Robert Owen, empresário escocês, aplicou ideias semelhantes em New Lanark e depois em New Harmony, nos EUA, reduzindo a jornada, criando escolas e cooperativas, convencido de que o ambiente molda o caráter humano.

Saint-Simon imaginava uma sociedade administrada por cientistas e industriais, com o trabalho como dever social e a propriedade reorganizada em função da produção, não da herança ociosa. O limite comum a todos é o diagnóstico: enxergam a miséria como erro de organização ou falta de esclarecimento, não como resultado necessário da apropriação privada dos meios de produção e da mais-valia. Por isso Marx e Engels, no Manifesto Comunista, os rotulam de "utópicos": desejam o bem, mas não identificam o sujeito histórico capaz de realizá-lo nem as leis do movimento capitalista.

B. Socialismo científico

Marx e Engels, no Manifesto Comunista (1848) e em O Capital. Conceitos centrais: materialismo histórico (a economia como base da sociedade), luta de classes como motor da história, mais-valia como origem do lucro, e a revolução proletária conduzindo à ditadura do proletariado.

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Enquanto o socialismo utópico de Saint-Simon, Fourier e Owen apostava na boa vontade burguesa e em comunidades-modelo, o socialismo científico de Marx e Engels pretendia dotar o movimento operário de uma análise rigorosa das leis do capitalismo, superando o moralismo reformista. O ponto de partida é a contradição fundamental entre o caráter social da produção — realizada coletivamente nas fábricas — e o caráter privado da apropriação do lucro pelo dono dos meios de produção. Daí decorre a mais-valia: o operário vende sua força de trabalho por um salário que corresponde apenas a parte da jornada; o excedente não pago é a fonte do lucro, o que revela a exploração como relação estrutural, não como abuso de patrões malvados.

Exemplo concreto: na Inglaterra industrial, jornadas de 14 a 16 horas e o trabalho infantil nas minas ilustravam como a extração de mais-valia absoluta esgotava o trabalhador, impulsionando a organização sindical e as leis fabris. Para Marx, a infraestrutura econômica condiciona a superestrutura jurídica, política e ideológica, de modo que o Estado burguês e a religião funcionam também como instrumentos de dominação de classe — a alienação faz o operário ver o mundo pelos olhos do capital.

Por fim, é decisivo não confundir socialismo científico com a social-democracia parlamentar posterior, cuja estratégia reformista foi debatida no início do século XX, e sim compreender que, para Marx e Engels, apenas a revolução proletária, destruindo o Estado burguês, permitiria construir uma sociedade sem classes.

C. Socialismo e comunismo

Na formulação marxista, o socialismo é a fase de transição, com o Estado ainda existente e a distribuição conforme o trabalho; o comunismo é o estágio final, sem classes, sem propriedade privada e sem Estado, com distribuição segundo as necessidades.

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Para compreender a distinção entre socialismo e comunismo em Marx, é preciso lembrar que ambos fazem parte de uma mesma teoria da história: o materialismo histórico, segundo o qual as sociedades evoluem conforme as contradições entre forças produtivas e relações de produção, e o motor dessa mudança é a luta de classes. O socialismo, nessa leitura, não é um ideal a ser inventado, mas uma necessidade histórica que surge quando o capitalismo, ao concentrar riqueza e proletarizar massas, cria as condições objetivas para sua superação — a ditadura do proletariado, na expressão de Marx, seria o instrumento pelo qual a classe trabalhadora toma o poder e reorganiza a economia.

5. Anarquismo

Proudhon, Bakunin e Kropotkin defendem a abolição imediata do Estado, visto como opressor em si — daí o rompimento com Marx na Primeira Internacional. Pregam autogestão, federação livre e ação direta. Tiveram forte presença no movimento operário brasileiro, pelo sindicalismo revolucionário e pela greve geral de 1917.

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O anarquismo parte de uma premissa radical: toda forma de autoridade hierárquica — Estado, Igreja, patrão, propriedade privada — corrompe o indivíduo e deve ser substituída por associações voluntárias e autogeridas. Enquanto Marx via o Estado como instrumento da burguesia a ser conquistado e depois extinto na ditadura do proletariado, os anarquistas recusavam qualquer fase transitória de poder estatal, pois quem o exerce dificilmente o abandona; daí a ruptura definitiva na Primeira Internacional (1864–1876), quando Bakunin foi expulso e fundou a Internacional Anarquista. O conceito se desdobra em três pilares: autogestão (os trabalhadores decidem diretamente em assembleias), federação livre (comunas se associam por contratos revogáveis, sem hierarquia) e ação direta (greves, sabotagem, boicote, em vez de mediação partidária).

Kropotkin acrescentou a base científica do apoio mútuo, mostrando na biologia e na história que a cooperação, não a competição, garante a sobrevivência das espécies.